Investimentos para realizar cirurgias eletivas e ativar leitos nas Santas Casas locais, além de infraestrutura para interligar toda a região que conta com 96 municípios. Estas foram as principais demandas recebidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em mais uma Audiência Pública do Orçamento 2024. Desta vez, o encontro aconteceu em Tanabi, cidade localizada a 477 quilômetros da Capital, na Macrorregião de São José do Rio Preto. Com uma grande presença de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a reunião foi realizada na Câmara Municipal local.
“Estou há 9 anos na Santa Casa lutando e sofrendo pela Saúde do nosso município. Trabalhamos com uma tabela SUS defasada há mais de 20 anos, que não dá suporte para a gente trabalhar. Precisamos de um tomógrafo, por exemplo. São exames que poderíamos fazer aqui e atender toda a região”, afirmou Lílian Alexandre, diretora da Santa Casa de Tanabi. “Queremos um carinho especial na regionalização da Saúde. Que os hospitais pequenos não fiquem com o que sobra dos grandes porque é isso que vemos hoje. Queremos o mínimo para sobreviver”, pediu.
A vice-prefeita de Araçatuba, Edna Flor, reforçou a preocupação. “Queremos pedir o apoio dos deputados e deputadas sobre a questão da regionalização da Saúde. Que ela saia do papel e consiga diminuir a angústia das famílias que estão nessas listas que nós temos vergonha de ter em mãos, que são as listas das cirurgias eletivas. Em Araçatuba, temos 479 crianças aguardando cirurgia de adenoide, um problema que dificulta o desenvolvimento delas. Por trás das planilhas, temos famílias”, disse. “A UTI neonatal é outro setor que aguarda há anos a habilitação de leitos. A documentação já se encontra na Secretaria da Saúde do Estado, mas ainda não concretizamos isso”, apontou Edna.
Asfalto nas estradas e passarela
Com uma grande concentração de municípios próximos, o investimento em infraestrutura – como aplicação de asfalto e obras viárias – também foi uma demanda de destaque. A necessidade de asfaltamento da estrada vicinal Tnb 070, de 30 quilômetros de extensão, foi um exemplo. Isso garantiria um ágil escoamento da produção e a melhor interligação nesta região do estado, que é a maior produtora de borracha do Brasil. Na Rodovia Euclides da Cunha, o pedido foi de uma passarela, que evitaria os constantes acidentes, e mortes, no local. Segundo os presentes à audiência, já são dez anos de espera pela verba para esta estrutura.
Futebol
O time juvenil de futebol de Tanabi marcou presença no evento. A equipe compareceu em peso, e uniformizada, para lembrar da importância de investimentos na área do Esporte, que pode gerar reflexos positivos na Saúde, Educação e Cultura. No campo da Segurança Pública, alguns presentes pediram a instalação de uma Delegacia da Mulher (DDM) em Tanabi e um enfrentamento mais eficaz contra a violência sofrida por elas no dia a dia.
Descentralizar
Estiveram presentes à audiência pública o presidente da CFOP, o deputado Gilmaci Santos (Republicanos); os membros Enio Tatto (PT) e Dirceu Dalben (Cidadania); além do colega Valdomiro Lopes (PSB). Também compareceram prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de moradores, de Guararapes, Araçatuba, Monte Aprazível, Santa Albertina, Mirassolândia, Cosmorama, Ibirá, Ilha Solteira e outros municípios.
“Queremos descentralizar o nosso Orçamento, identificar as demandas de cada município paulista e atender da melhor maneira possível a população. Ouvir os senhores e as senhoras aqui nos permite levar para a Assembleia Legislativa todas as suas demandas”, garantiu o deputado Gilmaci. “É um privilégio participar, mais uma vez, dessa Comissão. Muito importante ouvir as bases, que realmente são as donas do Orçamento Estadual. É a população quem faz a riqueza do estado. A importância das audiências públicas é levar à população essa oportunidade de opinar e nos ajudar a construir um Orçamento mais justo e participativo”, reforçou Dalben, que tem seu histórico de vida pública ligado à cidade de Tanabi.
Energia
O colega Enio Tatto ressaltou que o encontro desta quinta-feira foi um dos maiores já realizados nesta edição das audiências públicas itinerantes da CFOP. “Temos, aqui, um encontro com mais participação. Isso é muito bom, uma energia nova. Esse é o papel da Assembleia Legislativa e da Comissão, que é o de se deslocar e atravessar o Estado de São Paulo para discutir aquela que é a lei mais importante que a gente aprova todos os anos, o Orçamento Estadual. Temos que ter essa engenharia, de como distribuir esse dinheiro e atender os que mais precisam”, afirmou.
O deputado do PSB, Valdomiro Lopes, ex-prefeito e ex-vereador de São José do Rio Preto e também muito ligado à região visitada, chamou a atenção para a necessidade de apoio à Saúde local. “Estou aqui para defender muito, como médico, as questões da Saúde. Temos várias Santas Casas que são importantes e precisam ser fortalecidas para realizarem atendimentos sem a necessidade de deslocamentos de pacientes. Temos que saber escolher o que é mais importante, e a Saúde, sem dúvida alguma, representa isso. A vida não tem preço”, afirmou Lopes, que ainda convidou o colega Dalben para firmarem uma parceria para ajudar os locais de atendimento para idosos e crianças na região.
Como participar?
As audiências são abertas à população e as sugestões poderão se tornar emendas parlamentares. As emendas são votadas em Plenário e, se aprovadas, poderão melhorar os recursos das regiões e a qualidade de vida da população local.
Os interessados podem participar presencialmente, no local do evento, ou acompanhando a transmissão em tempo real no canal da Alesp no YouTube. Nesta sexta-feira (22), acontecem duas reuniões: em Ipuã, às 10h, e Catanduva, às 18h. Todos os encontros serão promovidos nas respectivas Câmaras Municipais.
O Orçamento
Todo esse trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.
De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas no primeiro semestre, 2024 deve contar com uma arrecadação de aproximadamente R＄ 307 bilhões.
Atuação da Alesp
A Assembleia vem realizando diversas ações de forma a intensificar a transparência e o envolvimento dos cidadãos em todo o processo. Além de contemplar lugares diferentes e ampliar as formas de participação popular, o Parlamento Paulista tem buscado conhecer a fundo as realidades das diferentes regiões e cidades de São Paulo.
