O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (5) uma portaria que suspendeu a análise e aprovação de projetos de captação de verba via Lei Rouanet de artistas de estados e municípios que restringiram a circulação de pessoas por causa da pandemia de covid-19. Segundo a portaria nº 124 assinada por André Porciuncula, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (que integra a Secretaria Especial da Cultura, chefiada por Mário Frias), a medida vale para projetos que “envolvam interação presencial com o público”.
A suspensão vale por 15 dias e poderá ser derrubada ou prorrogada a depender da situação: se os estados e municípios encerrarem as restrições de circulação, os artistas desses locais voltarão a ter seus projetos analisados. Se as restrições forem estendidas, a suspensão também poderá ser prorrogada. O texto da portaria lista como restrição de circulação lockdowns, toque de recolher ou “outras ações que impeçam a execução do projeto”.
Com os sistemas de saúde pressionados pelo agravamento da pandemia – e alguns lugares já vivendo um colapso -, estados e municípios vêm adotando diferentes níveis de quarentena a fim de reduzir a circulação do novo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro, a quem a pasta da Cultura é subordinada, é contra o isolamento social, mesmo diante de todas as evidências de que o distanciamento é necessário em meio à crise sanitária.
Bolsonaro já chegou a dizer que deixaria de pagar a nova rodada de auxílio emergencial à população de estados que optam pelas quarentenas. A retomada do benefício pago em 2020 ainda precisa ser viabilizada por uma emenda constitucional no Congresso.
Porciuncula, que assinou a portaria, já se manifestou contrariamente às medidas de isolamento social. Em julho de 2020, escreveu que “lockdown é a neurose de um monomaníaco” em suas redes sociais. Ex-capitão da Polícia Militar baiana, o secretário foi nomeado para o cargo apesar de não ter experiência comprovada na área da cultura.
“Apenas adotei uma medida de probidade administrativa. Não posso aprovar o uso do dinheiro público em projetos culturais em local que não haja possibilidade de execução. Tão logo as restrições acabem, o fluxo de análise voltará ao normal”, comentou o secretário sobre a medida em uma rede social.
