Na hora de declarar o Imposto de Renda é preciso ficar atento para os gastos que podem ser descontados da base da tributação. Os mais comuns são os gastos com educação e saúde. Porém, há regras que devem ser levadas em conta, sob o risco de a declaração cair na Malha Fina, em caso de inconsistência. Uma dúvida comum é se procedimentos estéticos em alta nos últimos anos, como harmonização facial, podem ser deduzidos.
De acordo com Diego Muller, diretor operacional da Rissi Contabilidade Médica, “desde que estes procedimentos sejam realizados por médicos ou clínicas médicas e estes custos compõem a conta hospitalar, tais valores podem ser deduzidos como despesa médica na declaração”.
Ainda segundo o especialista, a única exigência nas regras de abatimento é que as intervenções tenham sido feitas com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente.
Despesas médicas
Consideram-se despesas médicas os pagamentos efetuados a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, planos de saúde e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, além disso, os aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias, estes casos em especifico necessitam de laudo médico.
Existe uma série de despesas também que não dedutíveis, como medicamentos que não estejam incluídos na conta do hospital. Despesas com prótese de silicone, exceto quando o valor dela integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar. Tratamentos médicos no exterior; despesas com massagistas, enfermeiros, assistentes, caso não sejam decorrentes de internação hospitalar e vacinas.
Novidades
Uma das novidades para 2023 é que os contribuintes poderão usar já na abertura do período de entrega a declaração pré-preenchida, disponível pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), no computador ou app. A restituição também passou por alteração. Quem optar pela declaração pré-preenchida ou restituição via PIX (chave CPF) terá prioridade para receber o valor devido.
Sobre a Rissi Contabilidade Médica
Com sede em São José do Rio Preto – SP, a Rissi Contabilidade Médica é referência em assessória contábil para médicos e profissionais na área da saúde. São mais de 200 colaboradores e 7 mil médicos assessorados, com atuação em todo o Brasil. A Rissi também figura no ranking Great Place to Work (GPTW), das melhores empresas do País para se trabalhar, e possui programas de ações de responsabilidade social por meio do projeto Rissi Solidária.
Fonte: Comunic Comunicação Estratégica
