A 159ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 15 de dezembro, discutirá apenas uma propositura, em primeira discussão. Trata-se do Projeto de Lei que extingue o Programa denominado “Frente Cidadã”, de autoria da prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.
Caso aprovado o Projeto de Lei, será realizado na sequência, a 126ª Sessão Extraordinária, para que a propositura seja discutida em segunda discussão.
Logo após, acontecerá a 127ª Sessão Extraordinária, a qual os vereadores apreciarão 10 proposituras, que encontram-se em primeira discussão. Se aprovadas, as mesmas entrarão para análise e aprovação em segunda discussão na 128ª Sessão Extraordinária.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
· 159ª Sessão Ordinária
1ª Discussão:
1- P.L. nº 066/2020, da Sra. Prefeita Municipal, extinguindo o Programa denominado “Frente Cidadã”, revoga a Lei nº 5.382, de 04 de março de 2013, e dando outras providências.
· 126ª Sessão Extraordinária
2ª Discussão:
1- P.L. nº 066/2020, da Sra. Prefeita Municipal, extinguindo o Programa denominado “Frente Cidadã”, revoga a Lei nº 5.382, de 04 de março de 2013, e dando outras providências.
· 127ª Sessão Extraordinária
1ª Discussão:
1- P.L. nº 070/2020, dos edis Amarildo Davoli e Nilton Candido, dispondo sobre a concessão de desconto sobre aplicação de multas por ausência de cartão em estacionamento rotativo do município de Catanduva e dando outras providências.
2- P.L. nº 071/2020, dos edis Amarildo Davoli e Nilton Candido, dispondo sobre a proibição de fornecimento de determinados produtos na merenda escolar da rede pública municipal e dando outras providências.
3- P.L. nº 074/2020, da Sra. Prefeita Municipal, denominando prédio público “EMEI Profª. Elissa Schettini Roman Capuano” e dando outras providências.
4- P.L. nº 076/2020, do edil André Beck, dispondo sobre a instituição do Dia do DeMolay no município de Catanduva e dando outras providências.
5- P.L. nº 077/2020, da Sra. Prefeita Municipal, dispondo sobre: “A organização e regulamentação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município e dando outras providências.
6- P.L. nº 078/2020, do edil Wilson Paraná, vedando canalização dos cursos d’água no município de Catanduva/SP.
7- P.L.C. nº 026/2020, da Sra. Prefeita Municipal, alterando o parágrafo 2º do artigo 1º e artigo 2º da Lei Complementar nº 817, de 17 de dezembro de 2015.
8- P.L.C. nº 027/2020, dos edis Amarildo Davoli e Nilton Candido, dando nova redação ao artigo 86, da Lei Complementar nº 0098, de 23 de dezembro de 1998, e suas posteriores alterações e dando outras providências.
9- P.L.C. nº 030/2020, da Sra. Prefeita Municipal, dispondo sobre o critério de concessão dos Benefícios Eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dando outras providências.
10-P.L.C. nº 031/2020, da Sra. Prefeita Municipal, alterando a Lei Complementar nº 098, de 23 de dezembro de 1998.
· 128ª Sessão Extraordinária
2ª Discussão:
1ª Discussão:
1- P.L. nº 070/2020, dos edis Amarildo Davoli e Nilton Candido, dispondo sobre a concessão de desconto sobre aplicação de multas por ausência de cartão em estacionamento rotativo do município de Catanduva e dando outras providências.
2- P.L. nº 071/2020, dos edis Amarildo Davoli e Nilton Candido, dispondo sobre a proibição de fornecimento de determinados produtos na merenda escolar da rede pública municipal e dando outras providências.
3- P.L. nº 074/2020, da Sra. Prefeita Municipal, denominando prédio público “EMEI Profª. Elissa Schettini Roman Capuano” e dando outras providências.
4- P.L. nº 076/2020, do edil André Beck, dispondo sobre a instituição do Dia do DeMolay no município de Catanduva e dando outras providências.
5- P.L. nº 077/2020, da Sra. Prefeita Municipal, dispondo sobre: “A organização e regulamentação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município e dando outras providências.
6- P.L. nº 078/2020, do edil Wilson Paraná, vedando canalização dos cursos d’água no município de Catanduva/SP.
7- P.L.C. nº 026/2020, da Sra. Prefeita Municipal, alterando o parágrafo 2º do artigo 1º e artigo 2º da Lei Complementar nº 817, de 17 de dezembro de 2015.
8- P.L.C. nº 027/2020, dos edis Amarildo Davoli e Nilton Candido, dando nova redação ao artigo 86, da Lei Complementar nº 0098, de 23 de dezembro de 1998, e suas posteriores alterações e dando outras providências.
9- P.L.C. nº 030/2020, da Sra. Prefeita Municipal, dispondo sobre o critério de concessão dos Benefícios Eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dando outras providências.
10-P.L.C. nº 031/2020, da Sra. Prefeita Municipal, alterando a Lei Complementar nº 098, de 23 de dezembro de 1998.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva
