A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sediará, nesta quarta-feira (29), a audiência pública “Por uma política de ciência e tecnologia para São Paulo”. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, coordenada pela Deputada Beth Sahão (PT), com apoio da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), e ocorre em homenagem ao Dia Estadual do Pesquisador Científico, comemorado anualmente em 18 de novembro.
“O parlamento estadual foi o responsável pela aprovação da extinção de Institutos de Pesquisa, essenciais para o Sistema de Defesa Ambiental do Estado, em 2020. Por isso, este debate precisa ser levado ao conhecimento da classe política, para que entendam a relevância destas instituições centenárias para o desenvolvimento do Estado”, afirma Patricia Bianca Clissa, presidente da APqC.
O debate abordará temas como a importância da carreira do pesquisador científicos, dificuldades enfrentadas nas últimas gestões governamentais, falta de concurso para contratação, falta de transparência nos recursos orçamentários, entre outros.
Além da presidente da APqC, a mesa será composta por representantes do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, da Secretária de Saúde de São Paulo, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral (CPRTI), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
A APqC representa, ao todo, 16 Institutos Públicos de pesquisa e, além do fortalecimento dessas unidades, defende a recriação dos Institutos de Botânica, Geológico e Florestal, que foram extintos e tiveram suas atividades reunidas no recém-criado Instituto de Pesquisas Ambientais. A extinção das instituições está sendo questionada na Justiça e a ação tramita em segunda instância.
“Esse desmonte das unidades de pesquisa que vem acontecendo no estado de São Paulo há anos, coloca em risco toda a população. Essas entidades produziram conhecimento e um riquíssimo patrimônio acumulado que não pode ser negligenciado”, destaca Clissa.
Os pesquisadores também pedem melhores condições de trabalho e uma equiparação salarial. Um estudo encomendado pela APqC sobre a desvalorização dos cientistas, mostrou que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), enquanto a inflação acumulada entre novembro de 2013 e julho de 2023, medida pelo IPCA, foi de 77%, os servidores que atuam nos Institutos tiveram apenas 20% de aumento.
“Essa desvalorização compromete pesquisas em todas as áreas de conhecimento do estado”, afirma Clissa. “Além de dificultar a retenção de talentos. Um salário muito baixo faz com os pesquisadores busquem cargos na iniciativa privada ou em órgãos federais”, complementa.
Apagão científico no Estado de São Paulo
Um outro levantamento realizado pela APqC, mostra que há 7.991 cargos vagos em Institutos Públicos de Pesquisa Científica no Estado de São Paulo. A quantidade representa 78,6% do total de 10,1 mil servidores que poderiam estar trabalhando para produzir ciência nos 16 Institutos de Pesquisa.
As vagas não preenchidas são para 3 carreiras: Pesquisador Científico, Assistente Técnico e Pessoal de Apoio. Os números refletem a situação até dezembro de 2022 e foram extraídos do Diário Oficial.
Pelo levantamento, a Secretária de Agricultura e Abastecimento (SAA) é a que enfrenta a maior escassez de pesquisadores e profissionais de apoio. Dos 5.610 cargos, apenas 1.117 estão preenchidos, o que representa menos de 20% do quadro, enquanto a Secretaria de Saúde (SS) tem 76,5% dos cargos vagos. Já na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura Logística (SEMIL) 77,1% dos cargos estão vagos.
Serviço
Dia do Pesquisador: por uma política de ciência e tecnologia para São Paulo
Horário: 16h
Local: Alesp, Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Moema, São Paulo – SP, 04097-900, no Plenário Tiradentes
